
A ministra chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, qualificou a deputada Fátima como ‘excepcional para o Brasil’. “A Fátima Bezerra tem contribuído e muito com sua postura atuante em favor da criança e do adolescente. A emenda destinada pela Fátima possibilita mais investimento nos Conselhos Tutelares do Rio Grande do Norte. Vamos comprar carros, computadores e demais itens que darão um maior suporte ao trabalho importantíssimo dos conselhos”, considerou a ministra.
Boa parte dos 171 Conselhos Tutelares existentes no Rio Grande do Norte ainda não possui veículo próprio ou o existente não oferece a mínima condição para atender a demanda gerada. Situação que compromete atuação do Conselho Tutelar na garantia dos direitos da criança e do adolescente no RN.
“Tem sido recorrente a reclamação de conselheiros e do Ministério Público da falta de estrutura para locomoção na execução de diligências que garantam os direitos da criança e do adolescente. Pretendemos garantir que até o próximo ano 100% dos conselhos de todos os municípios do Rio Grande do Norte estejam devidamente equipados com veículos novos”, espera Fátima Bezerra, autora da emenda.
O presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Padre Antônio Murilo, comemora emenda de Fátima. “Essa emenda é fundamental para equipar os Conselhos Tutelares. Somos os campeões, infelizmente, de violência sexual contra a criança e o adolescente. Não podemos cumprir nossa missão sem estrutura. A deputada foi sensível ao atender prontamente o nosso apelo. A emenda vai possibilitar uma resposta mais imediata na cobertura das violações dos direitos da criança e do adolescente”, enfatiza.
Aquisição dos veículos populares será feita pela Secretaria Nacional dos Direitos Humanos – SNDH e entregues diretamente aos municípios.
Relação dos municípios:
01 | Afonso Bezerra |
02 | Água Nova |
03 | Alexandria |
04 | Almino Afonso |
05 | Apodi |
06 | Areia Branca |
07 | Assu |
08 | Baía Formosa |
09 | Barcelona |
10 | Caiçara do Norte |
11 | Caicó |
12 | Campo Grande |
13 | Campo Redondo |
14 | Canguaretama |
15 | Caraúbas |
16 | Carnaúba dos Dantas |
17 | Carnaubais |
18 | Ceará-Mirim |
19 | Cerro-Corá |
20 | Currais Novos |
21 | Dr. Severiano |
22 | Equador |
23 | Extremoz |
24 | Florânia |
25 | Frutuoso Gomes |
26 | Grossos |
27 | Ielmo Marinho |
28 | Ipanguaçú |
29 | Itaú |
30 | Jaçanã |
31 | Janduís |
32 | Jardim Seridó |
33 | João Camara |
34 | Lagoa D´anta |
35 | Lagoa de Velhos |
36 | Lagoa Salgada |
37 | Lajes |
38 | Lucrécia |
39 | Luiz Gomes |
40 | Macaíba |
41 | Macau |
42 | Marcelino Vieira |
43 | Messias Targino |
44 | Montanhas |
45 | Olho D’água dos Borges |
46 | Ouro Branco |
47 | Parelhas |
48 | Parnamirim |
49 | Patú |
50 | Pedra Grande |
51 | Pendências |
52 | Rafael Fernandes |
53 | Riacho de Santana |
54 | Santa Cruz |
55 | Santana do Matos |
56 | Santana do Seridó |
57 | São Gonçalo do Amarante |
58 | São José de Mipibu |
59 | São Paulo Potengi |
60 | São Rafael |
61 | São Tomé |
62 | São Vicente |
63 | Serra do Mel |
64 | Serrinha |
65 | Serrinha dos Pintos |
66 | Taipú |
67 | Tenente Laurentino |
68 | Timbaúba dos Batistas |
69 | Upanema |
70 | Vila Flor |
Assessoria de Imprensa
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