
terça-feira, 19 de junho de 2012
PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA VAQUEJADA DE SANTANA DO MATOS/RN
O MÊS DE JULHO SE APROXIMA E COM ELE SE APROXIMA TAMBÉM A TRADICIONAL VAQUEJADA DE SANTANA DO MATOS, QUE ESTE ANO ESTÁ EM SUA 40ª EDIÇÃO E É CONSIDERADA UMA DAS MELHORES VAQUEJADA DO RIO GRANDE DO NORTE.
Vejam abaixo a Programação:

• SEXTA-FEIRA DIA 20/07 ÁS 22:00H EM PRAÇA PÚBLICA: FORRÓ CAVALO DE AÇO, PISADA DE BAKANA E FORROZÃO SEGURAÊ
• SÁBADO DIA 21/07 ÁS 23:00H NO ESPAÇO DO FORRÓ: FORRÓ PEGADO, DEIXE DE BRINCADEIRA E FORRÓ DO ASSUM PRETO
• DOMINGO DIA 22/07 ÁS 20:00H NO ESPAÇO DO FORRÓ: FORRÓ DA PEGAÇÃO, FORRÓ ESTOURADO, FORRÓ DO BOM, FORRÓ DOS TRÊS E FORROZÃO PODE BALANÇAR
segunda-feira, 18 de junho de 2012
TRE publica prestação de contas, relativa às Eleições Municipais 2008, de pré-candidata de Santana do Matos
Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte TRE-RN de 24/05/2012
28ª ZONA ELEITORAL
SENTENÇAS
PRESTAÇÃO DE CONTAS N.º 6108/2008
PROTOCOLO N.º: 72901/2008
INTERESSADO: LARDJANE CIRÍACO DE ARAÚJO MACEDO.
SENTENÇA
Trata-se de prestação de contas, relativa às Eleições Municipais 2008, de LARDJANE CIRÍACO DE ARAÚJO MACEDO, candidato(a) a PREFEITO(a) no município de SANTANA DO MATOS/RN, pelo DEMOCRATAS (DEM). Apresentadas as contas, os autos foram à unidade técnica responsável, que adotou o procedimento de praxe para eventuais e necessárias diligências, a fim de dirimir quaisquer dúvidas acerca das contas.
Instado a se pronunciar, o Excelentíssimo representante do Ministério Público Eleitoral opinou pela aprovação das contas, com ressalvas.
É o relatório. Passo a decidir.
A fim de conferir transparência aos gastos das campanhas eleitorais dos candidatos e partidos políticos, a Lei federal n.º 9.504/1997 traz em seus artigos 28 a 32 a obrigação dos candidatos e comitês financeiros dos partidos apresentarem à Justiça Eleitoral as prestações de contas de campanha, obedecendo os modelos e parâmetros estabelecidos. Para as Eleições Municipais do ano de 2008, o TSE publicou a Resolução n.º 22.715, disciplinando o procedimento, sendo todas as contas analisadas de acordo com tais regras.
Analisando detidamente os autos, verifico que a prestação de contas contém irregularidades que ensejam a sua desaprovação. A unidade técnica observou que não foi apresentada nova mídia retificadora, conforme intimação, nem foram apresentadas as notas fiscais com relação aos gastos de todas as despesas que a candidata disse ter efetuado, restando gastos sem a devida comprovação legal. Assim, só resta a este Juízo aplicar a norma legal em consonância com o parecer técnico e o parecer ministerial.
Desse modo, de acordo com a Resolução n.º 22.715/2008-TSE, considerando o parecer da Unidade Técnica e em harmonia com a manifestação da Promotoria Eleitoral, JULGO DESAPROVADAS as contas do(a) candidato(a) LARDJANE CIRÍACO DE ARAÚJO MACEDO, candidato(a) a PREFEITO(a) no município de SANTANA DO MATOS/RN, pelo DEMOCRATAS ? DEM, referente aos autos em epígrafe e às Eleições Municipais 2008.
Publique-se. Registre-se. Intime-se. Ciência ao Promotor Eleitoral. Comunicações de praxe. Registre-se o ASE adequado no respectivo cadastro eleitoral. Ao final, transitada em julgado, cumpridas todas as diligências, arquivem-se os autos, dando-se baixa nos registros. Cumpra-se.
Santana do Matos/RN, 23 de maio 2012.
Niedja Fernandes dos Anjos e Silva
Juíza da 28ª Zona Eleitoral
sábado, 16 de junho de 2012
EDUCAÇÃO DE SANTANA DO MATOS RECEBEU MAIS DOIS ÔNIBUS ESCOLARES.
A Prefeitura de Santana do Matos adquiriu mais dois novos ônibus escolares, que foram adquiridos com recursos federais angariados pela administração através da Secretaria Municipal de Educação, na pessoa do ex secretário Prof. Luiz Soares e sua equipe, que elaborou o projeto de participação no Programa Caminhos da Escola – Território da Cidadania, proporcionando o recebimento dos recursos no valor de R$ 453.680,00, para aquisição de dois ônibus de 60 lugares cada. Esses ônibus foram enviados aos municípios que fazem parte do Território da cidadania, desde que o município cumprisse todas as etapas estabelecidas pelo Governo Federal.
O ex Secretário de Educação, Luiz Soares ressalta que Prefeitura de Santana do Matos, através da Secretaria Municipal de Educação, cumpriu com todas etapas estabelecidas pelo Governo Federal - está com o PAR-Plano de Ações Articuladas preenchido; efetuou o cadastro da necessidade no SIMEC; validou o termo de compromisso gerado pelo SIMEC; gerou a senha e foi habilitado no Sistema de Gerenciamento de Adesão de Registro de Preço-SIGARP e principalmente, manteve o município adimplente em todos os programas do FNDE e por ultimo o Prefeito Assis da Padaria assinou o termo de compromisso para o recebimento dos (02) dois ônibus.
Façamos justiça, esse não é um ônibus de A ou B, foi o Governo Federal e a Deputada Federal Fátima Bezerra, que proveram os meios para que o mesmo chegue aos municípios e lógico que entre esses meios, está o Prefeito que deve desempenhar o seu papel e o mesmo está fazendo, está cumprindo todas as etapas necessárias para ser atendido com esses benefícios, frisa Luiz Soares.
Segundo o Prefeito Assis da Padaria estes ônibus além de novos são muito seguros. Além de auxiliar muito no transporte, proporcionarão segurança aos pais e a toda a sociedade, que ficarão tranqüilos quanto ao transporte dos alunos, pois estes ônibus vem com sinto de segurança e lugares para colocar o material entre outros acessórios.
Prefeito Assis da Padaria Inaugura Postos de Saúde e Unidade de Saúde Anexo ao Hospital
Foi realizada ontem dia 15 de junho de 2012 a Solenidade de Inauguração dos Postos de Saúde e do Centro Cirúrgico, a abertura da solenidade foi feita pela Secretária de Saúde Elisa Fernandes, que convidou Pe. Josino para fazer a Benção e seguida houve o descerramento da Placa Inaugural e todos cantaram o Hino do Município. A palavra foi facultada ao Senhor Benvenuto Pereria, homenageado, Artur Antunes representantes dos usúarios de Saúde e em seguida ao Prefeito Municipal Francisco de Assis Silva (Assis da Padaria) usou a palavra, agradeceu aos presentes e falou da sua felicidade em poder realizar mais essas Obras, a Construção e Ampliação de um Centro Cirúgico no Hospital Dr. Clóvis Avelino, um Posto de Saúde localizado na Nova Aparecida que homenageou o ilustre Santanense Pedro Julião, um Anexo localizado ao lado do hospital recebeu o nome do Ex Prefeito Benvenuto Pereria , o qual veio prestigiar e agradecer a homenagema ele prestada . O Prefeito Assis ressaltou a importância de realizar mais essas obras pois os moradores terão um posto exclusivo, a partir de agora vai haver mais espaço para as pessoas cadastradas, além de atender as necessidades de toda a comunidade. A construção das unidades de saúde é um sonho realizado dos moradores, já que há muito tempo a população sofria essa necessidade, tendo que se deslocar para outros bairros em busca de atendimento médico. Prestar um atendimento pleno e humanizado a toda população é um compromisso cumprido e ao mesmo tempo um desafio conquistado. Vários investimentos foram aplicados na saúde, no que se refere à parte física das unidades, como os serviços médicos e laboratoriais oferecidos pela rede municipal de saúde e hoje estou feliz em poder entregar a população Santanense mais Postos de Saúde, o que vai facilitar e muito a vida dos moradores, é mais um compromisso cumprido e o mais importante é que estas obras agora inauguradas serão transformadas em qualidade de vida , enfatizou o Prefeito Assis da Padaria. A Senhora Iralice falou aos presente no Posto da Nova Aparecida e agradeceu pela belíssima homenagem prestado ao seu pai, a mesma fez um amplo relato dos serviços presentado pelo mesmo a nossa cidade. Em seguida a Enfermeira Marlene Marinho Santos usou a palavra e disse de sua emoção e alegria em ver mais uma obra construida em benéficio do povo e agradecu ao Prefeito Assis por ser um homem determinado, honrado que luta em prol do povo Santanense. Logo após sua fala quem usou a palavra foi a usuaria de Saúde, Senhora Lena de Zé de Chiquito, que fez um rápido relato da situação difícil que passou e recebeu toda ajuda necessária no Posto de Saúde Nova Aparecida em especial a Enfermeira Marlene que não mediu esforços e hoje encontra-se curada.Logo após as inaugurações houve festa na Praça Alves onde o PrefeitoAssis da Padaria falou aos presente e fez a entrega de mais dois Onibus zero quilometro, recebi no dia 11 /06/2012, adquiridos com recursos do MEC, através do Programa " Caminho da Escola" para o transporte dos estudantes . O prefeito disse que o objetivo é garantir a segurança e qualidade de vida dos estudantes e contribuir para a permanência na escola , pois os ônibus são padronizados, incluindo toda segurança necessária e exigida para o transporte escolar, esse é mais um compromisso realizado que me deixa muito feliz, pois eu amo minha cidade e quero ver sempre crescendo e se desenvolvendo.Estiveram presentes a Solenidade a Sec. Municipal de Saúde Elisa Fernandes, a Sec. de Administração e Finanças GirleneVasconcelos, o Sec. de Agricultura Jair Trindade, O Presidente do Sindicato dos Trabalhadore Rurais José Benedito, Sr. Benvenuto Pereira e Famíla, Ismar Duarte, D. Iralice e filhos, Pe. Josino, o Diretor do Hospital Suerdo de Paula e um grande número de Santanenses.
sexta-feira, 15 de junho de 2012
1º SÃO JOÃO DA INCLUSÃO - SANTANA DO MATOS
NESTE SÁBADO SERÁ REALIZADO EM SANTANA DO MATOS O 1º SÃO JOÃO DA INCLUSÃO COM A CANTORA STEFHANY ABSOLUTA, A PARTIR DAS 22:OO HS NO ESPAÇO DO FORRÓ.
SENHAS AO PREÇO DE R$ 10.00!!! PARTICIPE!!!
quinta-feira, 14 de junho de 2012
Prefeito de Santana do Matos, “Assis da Padaria, assume tesouraria da Femurn
Como não vai disputar as eleições municipais deste ano, pois exerce o segundo mandato de prefeito de Santana do Matos, Francisco de Assis Silva, o “Assis da Padaria”, foi indicado, à unanimidade dos associados da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), primeiro tesoureiro daquela instituição, cuja sede fica no Alto da Candelária, em Natal. “Assis da Padaria” substitui o titular, o prefeito de Ceará Mirim, o delegado de Policia Antonio de Abreu Peixoto, que ficará afastado até outubro de 2012, por ser candidato à reeleição daquele município da Região Metropolitana de Natal.
A indicação de “Assis da Padaria” para primeiro tesoureiro da Femurn, saiu da reunião realizada na segunda-feira, dia 4 de junho, mas a ata da assembléia só foi publicada na edição desta quarta-feira, dia 13, do “Diário Oficial dos Municípios”.
O presidente da Femurn, Benes Leocádio, também foi afastado do cargo em caráter temporário para disputar a reeleição como prefeito de Lajes, na região do Sertão/Central do Rio Grande do Norte.
Por: Cerro Corá News
CONVITE
A Prefeitura Municipal de Santana do Matos tem a honra de convidar V. Sª e familiares para participar da solenidade de Inauguração das Unidades de Saúde, que realizar-se-á dia 15.06.2012 ás 20h00min.
• Posto de Saúde Pedro Julião - Nova Aparecida;
• Unidade de Saúde Benvenuto Pereira - Anexo do Hospital Clóvis Avelino;
• Construção e Ampliação doCentro Cirúrgico - Hospital Clóvis Avelino.
Após a solenidade teremos festa com a banda Impressão Digital na Praça Aluisio Alves.
Contamos com a participação de todos…
Francisco de Assis Silva
Prefeito Municipal de Santana do Matos
quarta-feira, 13 de junho de 2012
TCE envia ao TRE e à Procuradoria Eleitoral listagem dos gestores com contas irregulares
O Plenário do Tribunal de Contas aprovou na manhã nesta terça-feira (12) a relação dos gestores que tiveram suas respectivas contas julgadas irregulares, no âmbito da Corte de Contas, por decisão transitada em julgado. São 575 gestores e 1148 processos abrangendo o período de julho de 2004 até a data de hoje. A medida obedece ao que preceitua o art. 71, II da Constituição Federal. A relação será entregue ainda hoje ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Francisco Saraiva Sobrinho, e ao procurador chefe da Procuradoria Regional Eleitoral, Paulo Sérgio Duarte da Rocha Júnior, pelo consultor jurídico do TCE, Cláudio Dantas Marinho.
Em ofícios encaminhados ao TRE e à Procuradoria Regional Eleitoral, o presidente do Tribunal, conselheiro Valério Mesquita, explica que foram organizadas duas listas, em quatro DVDs, sendo a primeira enumerada de acordo com os nomes dos gestores e a segunda em conformidade com as unidades jurisdicionadas. O presidente também informou que anexas às referidas listas estão as principais peças de cada processo ou ato que ensejou a inclusão do nome do gestor na relação. “Seguem inclusos os respectivos votos e acórdãos, certidões de trânsito em julgado, pareceres do Ministério Público de Contas, manifestações do corpo técnico-instrutivo, entre outros elementos de informações”, disse o conselheiro.
Valério Mesquita fez questão de ressaltar que cabe ao TRE o julgamento das respectivas contas. “A lista divulgada pelo TCE não se reveste de caráter de inelegibilidade, cabendo à Justiça Eleitoral a análise das circunstâncias aferidas dos requisitos previstos em lei”. Será remetido, também, até 05 de julho, novos nomes que forem incluídos numa listagem posterior.
Plenário do TCE aprova lista de gestores irregulares, que será enviada ao TRE e à Procuradoria Regional Eleitoral
João Epaminondas de Araujo Neto
Maria das Dores Bezerra Assunção
Tomiluá Ferreira de Macedo
Edilson Vicente da Silva (Bial)
Em Lagoa Nova
Adalberto Pessoa
Bodó
Antônio Ferreira de Assunção Cerro Corá
Clidenor Pereira de Araujo Filho, Raimundo Soares de Brito, Tomaz Pereira de Araújo Neto e Francisco Paulo Da Silva
Florânia
José Aurélio de Medeiros, Francisco Nobre Filho, Jandira Alves de Medeiro, Francisca Alba de Azevedo Dantas
Jucurutu Juarez Garcia Amaral, Maria José Araújo Lopes De Sá, Nelson Queiroz Filho
Do site do TCE
Postado por F Damião
terça-feira, 12 de junho de 2012
Prefeito Assis da Padaria de Santana do Matos visita Comunidade que vivencia festa do seu Padroeiro
Duas comunidades de nosso município comemoram esse mês a festa de seu Padroeiro "Santo Antônio", são elas Varzinha e Coroas Limpas.
No último domingo (10/06) pela manhã aconteceu na Varzinha as corridas de: jegue, pedestre e ciclista.
Durante a tarde teve muito forró com o autentico forró de pé de serra com Zé Sanfoneiro e Banda.
O Prefeito Francisco de Assis Silva esteve na comunidade prestigiando os festejos. E na última sexta-feira também participou da festa do Padroeiro de Coroas Limpas.
Fonte: F.Damião
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